Vereadores requerem contratação de mais médicos especialistas e outras ações

Através de dois requerimentos aprovados durante a sessão, vereadores questionam sobre a possibilidade de contratação de profissionais ou clínicas para atender a demanda

 

A Câmara Municipal de Navegantes realizou a 31ª sessão ordinária de 2018, na noite da segunda-feira (2), em encontro iniciado às 19 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, os vereadores aprovaram oito indicações e dois requerimentos, além de promulgar um Projeto de Lei Legislativo.

Durante a sessão ordinária foram entregues cinco moções de congratulações e uma placa de homenagem. As primeiras, de autoria do vereador Cirino Adolfo Cabral Neto (MDB), homenagearam os pioneiros do surf em Navegantes, das décadas de 70 e 80, em comemoração ao Dia Municipal do Surf. Os homenageados foram: Eduardo José Seara Mafra, Edson Borba, Salmo Renato Rodrigues, Jairo Krieger,e Sérgio Palumbo.

Foi entregue ainda uma placa ao presidente da Associação Empresarial de Navegantes – ACIN, Rinaldo Luiz Araújo, pela passagem de 28 anos de fundação da entidade. Na ocasião, Rinaldo fez uso da tribuna e utilizou o prazo regimental para enaltecer algumas ações da ACIN, como a mobilização em torno da recuperação da Praia do Gravatá, danificada constantemente por ressacas, a bacia de evolução do Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu e a ampliação do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder. A homenagem também é de autoria do vereador Cirino (MDB).

Entrada de Projetos

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Altera dispositivos da Lei n° 2532, de 02 de dezembro de 2011, e dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural do Município de Navegantes, institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Revoga a Lei Municipal nº 2612, de 04 de julho de 2012, institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2018, de autoria do vereador Jassanan Ramos (MDB): “Dispõe sobre a adoção de medida mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente, provenientes das atividades de construção de edificações, loteamentos, obras de vias de rodagem expressas e similares e supressão de vegetação no Município de Navegantes”.

Promulgação

Foi promulgado o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2018, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que “Institui auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Navegantes”. Através da proposta, os servidores ativos, efetivos e comissionados terão direito ao auxílio no valor mensal de R$ 50,00.

Indicações

O vereador Cirino Adolfo Cabral Neto (MDB) apresentou três indicações. Na primeira, solicita a implantação de iluminação pública na Avenida Radial Ivo Silveira, no trecho entre os Bairros Gravatá e Meia Praia. O vereador solicita ainda a reforma completa no Centro Educacional Professora Maria de Lourdes Couto Cabral – CAIC, situado à Rua José Inácio da Silva, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e a manutenção no poste de iluminação pública na Avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral, em frente ao nº 1740, no Centro.

O vereador Jefferson Machado Macarini (PSDB) indica a limpeza e manutenção/substituição das bocas-de-lobo instaladas na Rua Antero José Rocha, localizada no Centro, os quais encontram-se danificados e/ou com grande acúmulo de lixos, provocando alagamentos.

O vereador José dos Santos (PSD) indica a substituição de toda a tubulação de drenagem e esgoto na Rua Roque Bernadino Rosa, no Bairro São Paulo.

O vereador Murilo Cordeiro (PT) indica a pavimentação na Rua João Silva, localizada no Bairro São Domingos.

O vereador Samuel Vianei Paganelli (PSDB) indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a alteração do tráfego de veículos na Rua Alfredo Ponciano, no Bairro Machados, para sentido único.

Por fim, o vereador Sebastião Alves da Silva (PSDB) indica à concessionária de coleta de lixo que reorganize os horários de saída do veículo coletor de lixo nas ruas centrais de Navegantes, evitando que os mesmos circulem coletando lixo entre as 17h e 17h30, para evitar transtornos no trânsito em horário de pico na região central.

Requerimentos

O vereador Jefferson Machado Macarini (PSDB) requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca de quantos médicos especialistas nas áreas de urologia e ginecologia prestam serviços ao Município, e ainda se há pretensão de realização de mutirão de atendimentos a fim de dar agilidade aos casos que se encontram na fila de espera. Além disso, Jefferson requer informações sobre a existência de vagas disponíveis no concurso público para chamada destes especialistas ou se há alguma possibilidade de contratação ou convênio com clínicas para atendimento destas demandas. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O vereador Murilo Cordeiro (PT) requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para viabilizar a contratação de mais profissionais médicos para o atendimento dos Bairros São Paulo e Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que o número de atendimento hoje oferecido não atende à demanda total destas localidades. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Foram aprovados ainda dois requerimentos verbais solicitando envio de duas Moções de Pesar. A primeira, em forma de placa, à família enlutada do senhor João Antunes das Chagas, solicitada pelo vereador Sebastião (PSDB). A segunda, à família enlutada da senhora Daniele de Alencar de Lima, por solicitação do vereador Cirino (MDB).

Calendário

Para o mês de julho já estão marcadas as cinco reuniões ordinárias, previstas para ocorrerem nos seguintes dias: 5, 9, 12, 16 e 19, sempre às 19 horas. Lembrando que os encontros acontecem na sede do Legislativo Municipal, situado à Rua Ezequiel Antero Rocha, número 315, Centro. Toda a comunidade é convidada a participar. Já a transmissão da sessão ordinária ocorre normalmente e pode ser acompanhada ao vivo em nossa página na internet www.cvnavegantes.sc.gov.br, no link “Sessão ao Vivo”.

 

 

 

 

 

 


fonte: Câmara Municipal de Navegantes