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Selo Turismo Responsável identificará boas práticas de combate à Covid-19

Interessados em obter o selo deverão seguir protocolos de higienização e limpeza contra o ...

Prazo para alistamento militar é prorrogado até 30 de setembro

Alistamento é obrigatória para os brasileiros do sexo masculino no ano que completam 18 anos de ...

Câmara aprova indenização de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde mortos pela Covid-19

A indenização se aplica também aos profissionais de saúde incapacitados permanentemente em razão do ...

Aviação: Anac flexibiliza resolução durante pandemia

Ideia é equilibrar os serviços do transporte aéreo mantendo direitos do ...

Governo lança chamamento para selecionar consórcios públicos no setor de resíduos sólidos urbanos

O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é ...

Saiba como cadastrar e usar a CNH digital

Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do ...

Receita lança aplicativo CPF digital

Ferramenta também tira dúvidas sobre imposto de ...

Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na tarde desta segunda-feira (20), que revogará a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e ...

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são ...

Idosos serão os primeiros beneficiados pelo projeto Arrecadação Solidária

Em pouco mais de um mês, foram arrecadados R$ 3,2 milhões em doações de mais de 3,8 mil pessoas físicas e ...

Ministério da Saúde amplia para 46,2 milhões aquisição de testes

A previsão inicial era de 23,9 milhões de testes para diagnóstico da COVID-19, tanto por compra direta quanto por doação. Objetivo é aumentar a capacidade de testagem no ...

Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade

O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e ...

Especialistas apontam caminhos para o País superar a fase de isolamento social

Eles também cobraram uma coordenação nacional para o combate à pandemia, baseada em critérios ...

Correios lançam soluções para envio eletrônico de correspondências

Os serviços são a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta ...

Entrega da declaração do Imposto de Renda é adiada para o dia 30 de junho

O prazo final foi prorrogado por 60 dias, após relatos de dificuldades dos contribuintes confinados por causa da pandemia do ...

MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre

Processos seletivos usam Enem para ingresso no ensino ...

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de ...

TeleSUS permite monitorar a saúde da população a distância

População receberá ligações automáticas por meio do número 136 para fazer avaliação à distância de sintomas, acompanhar evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do ...

Começa hoje a 3ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra gripe

Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da ...

Governo publica regras que tratam das relações de consumo das áreas de turismo e cultura

Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e ...

Deputados querem aumentar benefício para trabalhador que terá suspensão de contrato

Empresas poderão suspender contrato por até dois meses; trabalhadores receberão benefício equivalente ao ...

Site disponibiliza visita virtual à Amazônia

Por meio da plataforma “Street View”, internautas podem conferir imagens em 360º dos rios, da floresta e das ...

Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 ...

Apoio aos informais é a "maior rede de proteção social já estendida", diz ministro da Economia

Vacinação contra a gripe será antecipada no sistema ...

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Participante pode optar entre exame impresso ou ...

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Calendário de pagamento depende de grupo do ...

Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e ...

Governo promove Campanha Maio Amarelo Digital

A ação de conscientização sobre responsabilidade no trânsito tem como público-alvo profissionais que prestam serviços essenciais para o Brasil durante a ...

Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600

Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 ...

Infraestrutura estabelece malha logística para garantir abastecimento nacional

Todas as atividades de suporte ao transporte estão liberadas. Foram estabelecidos pontos de atendimento para caminhoneiros e malha aérea ...

Plenário pode votar hoje a PEC do "orçamento de guerra"

A proposta foi aprovada com alterações pelos senadores, e as mudanças agora serão analisadas pelos ...

Câmara aprova ampliação de validade da receita de medicamentos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que atribui validade por prazo indeterminado às receitas de medicamentos ...

Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Todos os estados do país começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para diagnóstico de coronavírus em profissionais de saúde e segurança ...