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Veículo usado para prática de contrabando ou descaminho poderá ser leiloado em 90 dias

O Projeto de Lei 5365/19 estabelece que os veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho poderão ser alienados no prazo de 90 dias após a decretação do ...

MEC inicia processo de compra de mais de 7 mil bicicletas escolares

Veículos voltam a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas ...

Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

"Em time que está ganhando não se mexe", disse o ...

Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira ...

Projeto torna crime usar a internet para induzir alguém a automutilação

Projeto prevê pena maior quando a vítima for menor de 18 ...

Maia anuncia que vai trabalhar para impedir taxação de energia solar

Presidente da Câmara afirmou que concorda integralmente com vídeo publicado por Bolsonaro contra eventual ...

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que "ninguém melhor" do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo ...

Projeto garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

O Projeto de Lei 6268/19 garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período ...

Estímulo às crianças pode ajudar o Brasil a criar novos leitores

No Dia do Leitor, especialistas destacam importância do hábito de ...

Aras define nova chefe da Lava Jato na PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na ...

Anatel publica Plano de Gestão 2019-2020 com 125 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira (15/1) o seu Plano de Gestão (Tático) ...

Inscrições para concurso de desenho da Bandeira Nacional começam em 21 de fevereiro

Artes escolhidas serão impressas na quarta capa de livros didáticos do ensino ...

Lei anticrime entra em vigor hoje

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano ...

Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha

Quase 4 milhões de participantes terão acesso aos ...

Saiba como se inscrever no Fies 2020

Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de ...

Ministério da Saúde esclarece dúvidas sobre a febre hemorrágica

O último relato de caso da doença no Brasil foi há mais de 20 ...

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a ...

Serviço Não Perturbe dos bancos já está em vigor

Aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ofertas de crédito consignado por telefone podem bloquear ligações ...

Prisão em segunda instância poderá ser votada até março; entenda a proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, acredita que a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão de réus condenados em segunda instância será votada pelo Plenário ...

Projeto condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso

O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa ...

Mulher vítima de violência doméstica poderá comprar carro com isenção de IPI

A interessada deve estar formalizada como Microempreendedora Individual e usar o automóvel no ...

Alistamento militar 2020 pode ser feito pela internet

Sistema também está disponível por aplicativo para Android e ...

Banco do Brasil possui linha de crédito para financiamento exclusivo de itens para pessoas com deficiência

Lista de bens financiáveis passa de 300 e inclui serviços como adaptação de veículos e órteses, além de projetos ...

Proposta proíbe consulta médica grátis e doação de remédio em campanha eleitoral

O Projeto de Lei 5441/19 veda a realização, fora da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), de consultas ou exames médicos gratuitos ou a doação de ...

Projeto autoriza quebra de sigilo do advogado investigado por crime

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de ...

Governo Federal estimula pesquisas científicas para enfrentar a criminalidade

Serão investidos R$ 10,1 milhões em estudos de mestrado, doutorado e pós ...

Pesquisa irá atualizar a situação da saúde bucal dos brasileiros

Já está aberta a consulta pública que definirá a metodologia do levantamento de saúde bucal. A população pode enviar as contribuições até 17 de ...

Marinha abre 900 vagas para concurso de ensino médio

Inscrições começam dia 20 de janeiro e vão até 3 de ...

Destinos brasileiros estão entre os mais buscados para 2020, aponta levantamento

São Paulo (SP) é o segundo destino mais desejado no mundo e o terceiro entre os ...

Mulheres são protagonistas na execução de projetos do Programa Fomento Rural

Trabalho feminino está à frente de 75% das iniciativas aprovadas e financiadas pelo Governo Federal no âmbito do ...

Projeto determina que mulher seja informada pessoalmente quando agressor for solto

O Projeto de Lei 5872/19 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar deverá ser informada, prévia e pessoalmente, sobre o cumprimento ou a extinção da pena do ...