Plano para Amazônia envolverá ações de preservação e desenvolvimento

O Governo Federal prepara, juntamente com os governos locais, um plano de ações conjuntas, que envolve o monitoramento e combate a desmatamentos e queimadas, questões fundiárias, proteção ao meio ambiente, Fundo da Amazônia, incentivo à preservação e também punição a crime ambientais.

Ministros estão na região em reuniões com governos locais

Para isso, ministros de Estado, chefiados pela Casa Civil, se reuniram nesta segunda-feira (02), em Belém, com governadores da Amazônia Oriental (Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). Na terça-feira (03), uma segunda reunião será feita com os governadores da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima), em Manuas (AM). O objetivo é colher sugestões e propostas para a criação do plano.

Já, na próxima semana, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo federal vai processar todas as demandas. “Vão desde questões que envolvem a regularização fundiária, passam pelo zoneamento econômico e ecológico, pela questão de serviços ambientais e pela economia verde, que é uma preocupação muito relevante aqui da região”.

Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, o objetivo é aproveitar o momento para discutir em conjunto um plano de desenvolvimento. “Um plano efetivo de desenvolvimento que permita que não tenhamos, ano a ano, que debater e discutir de forma reativa os problemas”.

Também participaram da reunião o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Monitoramento conjunto
Um dos temas discutido na reunião é a necessidade de sistemas de aviso prévio e monitoramento contínuo que permitam ações rápidas para conter desmatamentos e combater focos de incêndio nos próximos anos.

A ideia é criar um monitoramento conjunto que reúna a estrutura das Forças Armadas e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) com outros sistemas. O Sivam é um projeto elaborado pelos órgãos de Defesa para assegurar o espaço aéreo da Amazônia.

Incentivo à preservação
Os governadores também pediram que o plano inclua ações de preservação da floresta juntamente com formas de ajudar no desenvolvimento econômico dos estados.

“Precisamos encontrar caminhos que demonstrem que não há qualquer conflito entre a agenda do desenvolvimento e da preservação. Temos 23 milhões de brasileiros que moram na Amazônia, que precisam ter emprego, oportunidade de renda, alimento, desenvolvimento pessoal e acesso a políticas econômicas que transformem e garantam justiça social para a população. Esse é o nosso desafio”, explicou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Para Barbalho é preciso criar formas de incentivar os produtores locais a preservarem fazendo com que a preservação seja tão rentável quanto outras atividades para que a escolha da atividade econômica daquela propriedade envolva a preservação ambiental.

Punição a crimes ambientais
Os governadores pediram ainda que o poder Judiciário e o Ministério Público Federal também participem do plano para a punição de crimes ambientais, disse Helder Barbalho em nome dos governadores que participaram da reunião nesta segunda-feira.

Fundo Amazônia
Outro assunto da reunião foi o Fundo Amazônia. O governo discute, desde o início do ano, a melhoria na gestão do fundo. “Essa negociação avançou bastante. Esta semana tivemos contato com os dois principais doadores, Noruega e Alemanha, e a reunião com os governadores reforça ainda mais a decisão de ter mais eficiência, estratégia e sinergia para as ações do Fundo”, destacou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Salles anunciou ainda que o Brasil está buscando outros recursos nacionais e também internacionais. No entanto, ele ressaltou a soberania brasileira no tema. “O Brasil tem interesse em usar os recursos do Fundo. Apenas deseja liderar a construção de quais são as ações, para que e como serão utilizados os recursos respeitando a soberania e a agenda do Brasil”, disse Ricardo Salles.

O Fundo Amazônia tem a finalidade de captar doações não reembolsáveis para ações de prevenção, conservação, monitoramento e combate ao desmatamento e o uso sustentável da Amazônia Legal.

Apoio Internacional
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, adiantou que duas aeronaves chilenas para lançamento de água chegam ao Brasil, ainda nesta segunda-feira, para ajudar no combate aos focos de incêndio na Amazônia Legal. “Outras duas virão em seguida”, informou.

O ministro ressaltou que o Brasil já tem um grande efetivo na região, mas que qualquer ajuda é válida e bem-vinda. “Aqui na Amazônia Oriental, já estamos com quatro mil militares envolvidos, quatro aeronaves, cinco helicópteros e quatrocentos agentes civis especializados. Um contingente muito bom e muito rápido. Estamos bem”, disse.

O Brasil está também negociando com outros três países possíveis ajudas. O Equador poderá enviar brigadistas. Os Estados Unidos ofereceram três aeronaves e Israel, agente químico retardante de chamas.

 



 

 


Fonte: Ministério da Defesa

 

 

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