Sete questões sobre o processo de impeachment de Trump

Senado dos EUA dá início aos debates sobre a acusação que pode afastar o presidente americano do cargo. De formalidades a chances de condenação, confira pontos essenciais para entender o procedimento em curso no país.

Com maioria republicana no Senado, Trump tem grandes chances de sair livre do processo

Donald Trump é o terceiro presidente dos Estados Unidos a sofrer um processo de impeachment, além de ser o primeiro desde a invenção do Twitter que comentará o procedimento ao vivo na rede social. Nesta terça-feira (21/01) começaram os debates do caso no Senado. A DW selecionou pontos importantes para entender a rodada decisiva para o futuro político do republicano.

Quais acusações pesam sobre Trump?

O processo tratará de um caso envolvendo a Ucrânia. Em 25 de julho do ano passado, Trump telefonou para o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e exigiu que ele abrisse uma investigação sobre os negócios de Hunter Biden, filho de seu provável adversário eleitoral, o pré-candidato democrata Joe Biden. Um agente do serviço secreto americano acionou um mecanismo interno de reclamação sobre o telefonema. Os democratas então iniciaram uma investigação sobre a eventual abertura de um processo de impeachment contra Trump.

Depois de semanas de audiências no Comitê de Justiça da Câmara dos Representantes, os parlamentares acusaram Trump de abuso de poder – porque a investigação sobre o filho de Biden poderia resultar em vantagens eleitorais para o atual presidente – e obstrução dos poderes investigativos – pois a Casa Branca teria dificultado o trabalho dos deputados.

Como funciona o processo de impeachment no Senado?

O julgamento será presidido pelo chefe de Justiça da Suprema Corte, John Roberts. As leis americanas são vagas sobre os passos do processo e quase não há precedentes. Antes do início formal, os senadores precisam concordar sobre um procedimento.

Uma coisa é clara, no entanto: as primeiras alegações serão feitas pelos representantes de acusação, ou seja, sete deputados democratas, durante dois dias, ao todo no máximo 24 horas. Os advogados de Trump terão o mesmo tempo para a defesa. Kenneth Starr, autor de uma investigação que levou a um processo de impeachment contra Bill Clinton em 1998, faz parte da equipe do presidente.

Atualmente, a questão mais controversa é se a acusação pode convidar outras testemunhas, que provavelmente comprometeriam ainda mais Trump. Além dos democratas, alguns senadores republicanos moderados também são a favor da inclusão, pois não querem ser acusados de impedir um procedimento justo. O mais tardar depois das alegações de abertura os senadores deverão decidir sobre esse ponto. No final, eles votarão se o presidente é culpado ou não das acusações.

Deputados que vão atuar como promotores foram ao Senado entregar acusações contra Trump

Quem são as possíveis testemunhas?

Os democratas têm uma lista com quatro testemunhas que gostariam de convidar para serem ouvidas no Senado. A pessoa mais proeminente é o antigo assessor de Segurança Nacional do governo Trump John Bolton, que já disse publicamente estar disposto a testemunhar. A lista inclui ainda o chefe de gabinete do presidente, Mick Mulvaney.

Os republicanos flertam com um convite a Hunter Biden, o estopim do escândalo. Se materiais comprometedores de seus negócios na Ucrânia vierem à luz, isso desviaria as acusações dos democratas de que Trump queria, com a manobra, somente prejudicar o pai Joe Biden.

Trump irá testemunhar?

Pelo Twitter, Trump disse que pensava "seriamente" em testemunhar, pessoalmente ou por escrito. Seus advogados, porém, deverão aconselhá-lo sobre essa possibilidade. Na investigação sobre a ingerência russa nas eleições conduzida pelo promotor especial Robert Mueller, o presidente prestou depoimento apenas por escrito.

Se Trump testemunhar pessoalmente perante o Senado, ele entraria para a história. Os dois outros presidentes americanos que enfrentaram processos de impeachment, Andrew Johson em 1868 e Bill Clinton em 1998, se mantiveram afastados do julgamento.

Quem assume o governo se Trump cair?

Caso Trump sofra um impeachment, o vice-presidente Mike Pence assumirá o cargo interinamente. É esperado que Pence se abstenha na votação final, devido a conflitos de interesses.

Contudo, somente o impeachment não impediria Trump de participar das eleições presidenciais em novembro. O Senado precisaria separadamente decidir se ele teria os direitos políticos cassados.

Quão provável é uma condenação?

O impeachment não é um processo jurídico, mas político, mesmo com senadores jurando oficialmente se manter imparciais. Ambos os procedimentos anteriores, contra Johnson e Clinton, terminaram com absolvições. Trump também pode ter esperanças.

O Partido Republicano controla a maioria do Senado, com 53 assentos. Para que o processo siga em frente são necessários 51 votos, mas para o afastamento do presidente, 67. É difícil imaginar que tantos republicanos apoiariam os democratas nessa questão.

Em ano de eleição, Trump tem ainda a carta da "muralha vermelha", ou seja, os 31 senadores republicanos eleitos por estados muito simpáticos a ele. Em novembro, 15 deles também tentarão a reeleição. Um veto público contra Trump poderia prejudicar suas carreiras. Por isso, esse grupo deve apoiar o presidente.

Andrew Johson, Bill Clinton e Trump: os três presidentes dos EUA que enfrentaram processos de impeachment

O impeachment de Trump só seria concebível se a opinião pública fosse fortemente favorável a isso e os republicanos vissem uma vantagem política ao derrubar seu próprio presidente.

O que pensa a opinião pública?

Até agora, aparentemente a opinião pública não se deixou impressionar pelas revelações dos últimos meses. Segundo pesquisas de opinião avaliadas pelo serviço digital RealClearPolitics, 47% dos entrevistados são a favor do impeachment e 47,4%, contra. Já a página FiveThirtyEight diz que 49,4% são a favor do afastamento do presidente. Os números pouco mudaram desde o anúncio da abertura da investigação contra Trump pela líder dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

A opinião dos americanos sobre o impeachment está ligada ao partido pelo qual simpatizam. Quatro de cada cinco eleitores dos democratas são a favor do afastamento. Entre eleitores dos republicanos, esse apoio não chega a 10%. Tal posição também pouco mudou nos últimos meses.

 

 


fonte: DW

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