O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 22 vetos, a chamada Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que modifica a legislação penal e processual ...
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Os descontos são aplicáveis em dívidas originárias de operações de crédito rural cedidas à União que não foram objeto de inscrição na dívida ...
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Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção ...
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Uma tendência cada vez mais forte, especialmente nos últimos anos, o network é indispensável para todos os profissionais, independentemente da ...
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Dia de maior movimento de passageiros domésticos e internacionais será 6 de janeiro, com mais de 556 mil pessoas circulando pelos principais aeródromos do ...
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País procura novas soluções contra a doença com investimento em pesquisa e inovação e defende metas de curto prazo para que eleitores possam cobrar ações efetivas para eliminação da ...
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Refugiados, portadores de visto humanitário e apátridas (pessoas que não têm nacionalidade legalmente reconhecida) poderão concorrer a 37 vagas de cursos de graduação da Universidade Federal ...
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Esta iniciativa está prevista na Lei de Informática e foi mantida na Lei de TICs, aprovada nesta segunda-feira (16) no Congresso Nacionalpor ...
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A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Balancetes desanimadores, queda das ações, investidores decepcionados: em meio a leis restritivas, pressão sobre o mercado de cânabis faz muitos duvidarem do futuro norte-americano dos negócios ...
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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do ...
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais militares ...
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